Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Estrutura

Organograma Atual / Registro de Competências

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias, responsáveis e registro de suas competências.

Estrutura do Poder Legislativo

A Câmara é o próprio Poder Legislativo Municipal que toma suas deliberações e decisões através do Plenário que é composto pelos membros deste Poder, os Vereadores, eleitos pelo voto direto; pelas Comissões Permanentes e Temporárias que são formadas pelos Vereadores; e pela Mesa Diretiva cujos os Vereadores que a compõem são eleitos pelos seus pares para uma gestão de dois anos.

A Mesa Diretiva é composta por Presidência integrada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente e a Secretaria integrada pelo Primeiro Secretário e Segundo Secretário, cada qual com suas funções estipuladas pelo Regimento Interno.

Para desempenhar seu papel a Mesa Diretiva conta com a Assessoria Jurídica da Presidência, a Assessoria Legislativa, a Secretaria Parlamentar e o Controle Interno.

Para desempenhar as funções administrativas e de organização e gestão do Poder Legislativo o Presidente da Câmara conta com uma Direção Geral, que se organiza em Departamento de Contabilidade e Finanças, Departamento de Comunicação Institucional, Departamento de Apoio Legislativo e ainda com o Setor de Administração de Recursos Humanos, Setor de Compras e Licitações, Setor Jurídico, Setor de Protocolo Geral e Arquivo, e Setor de Serviços Gerais.

O Departamento de Contabilidade e Finanças está organizado em Setor de Contabilidade, Planejamento e Controle Orçamentário; em Setor Finanças e Tesouraria; e em Setor de Patrimônio e Almoxarifado, sendo este último assessorado pela Comissão de Recepção de Bens.

O Departamento de Comunicação Institucional está organizado em Setor de Imprensa e Divulgação.

O Departamento de Apoio Legislativo está organizado em Setor de Processo Legislativo; e em Setor de Redação e Revisão.

O Setor de Administração de Recursos Humanos é assessorado pela Comissão de Avaliação e Desempenho e o Setor de Compras e Licitações é assessorado pela Comissão Permanente de Licitações.

Para atender toda esta estrutura a Câmara conta com quatro servidores efetivos (concursados), quatro servidores comissionados e onze Vereadores.

 

Estrutura Organizacional

PLENÁRIO

Mesa Diretiva

Comissões

Vereadores

Controle Interno

Presidente

Direção Geral

Departamento de Contabilidade e Finanças

Setor de Contabilidade, Planejamento e Controle

Setor de Finanças e Tesouraria

Setor de Patrimônio e Almoxarifado

Comissão de Recepção de Bens

Departamento de Comunicação Institucional

Setor de Imprensa e Divulgação

Departamento de Apoio Legislativo

Setor de Processo Legislativo

Setor de Redação e Revisão

Setor de Administração de Recursos Humanos

Comissão de Avaliação e Desempenho

Setor de Compras e Licitações

Comissão Permanente de Licitações

Setor Jurídico

Setor de Protocolo Geral e Arquivo

Setor de Serviços Gerais

 


Organograma Atual

 

Organograma da Câmara: (Download em pdf)

 

Registro de Competências

 

Registro das Competências (Download em pdf)

 

Identificação dos Responsáveis pelas unidades da estrutura organizacional


Identificação dos Responsáveis pelas unidades da estrutura organizacional (Download em pdf)