Rol de documentos
ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA
ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS:
No ano de 2022 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
No ano de 2023 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS:
No ano de 2022 nenhuma informação foi desclassificada.
No ano de 2023 nenhuma informação foi desclassificada.
Esta informação é disponibilizada de forma ativa para fins de esclarecimento objetivo quanto a classificação e desclassificação de documentos e informações sigilosas, conforme regulado pela Lei Federal nº 12.527/2011